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Valor: R$ 127,00

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Com certificado e online

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Landulfo de Oliveira

Graduado em Direito pela UFMG, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e professor da PUC-MG nos Cursos de Direito e de Ciências Atuariais, Landulfo também é o coordenador acadêmico do MBA Executivo em Seguros e Resseguro da Escola Nacional de Seguros, em Belo Horizonte, MG. Membro da AIDA-Brasil - Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros. Presidente da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais do Sindicato das Empresas de Seguros, Capitalização, Previdência Complementar e de Resseguros no Estado de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal. Coordenador Jurídico do Conselho Empresarial de Seguros da ACMINAS.

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Este curso tem como Objetivo Geral desenvolver no aluno as competências básicas de um advogado ou consultor jurídico. No que diz respeito às competências a serem desenvolvidas, almeja-se que o curso possa proporcionar os conhecimentos básicos sobre o contrato de Seguro e da organização do Sistema Nacional de Seguros Privados.

Quanto às habilidades, espera-se que o aluno saiba analisar a aplicabilidade dos princípios que regem os contratos, em especial os de seguros, propondo soluções adequadas às situações práticas que lhe surgirem no exercício profissional. Trata-se de um conteúdo muito relevante para a formação profissional, na medida em que os temas aqui expostos são pouco explorados em cursos de graduação, exceto naqueles específicos de gestão em Seguros ou na graduação de Ciências Atuariais.

O contrato de seguro, de longa prática nas sociedades organizadas, mas ainda de pouca penetração nas relações de consumo, fazendo-se a necessária exceção ao seguro de automóvel e às apólices coletivas de seguro de vida e acidentes pessoais, vem se desapontando como real e necessário instrumento de equilíbrio e proteção à atividade empresarial.

Por se tratar de um típico contrato de consumo, de uma atividade regulada e fiscalizada pelo Estado, seus reflexos e controvérsias jurídicas ganharam contornos mais relevantes na medida em que a sociedade de consumo passou a não apenas ter nele maior frequência de contratação, mas também de buscar discutir suas cláusulas e condições em eventuais recusas de cobertura a sinistros ou de manutenção do contrato nos termos inicialmente pactuados.

Neste contexto, precisamos melhor conhecer a estruturação do mercado de seguros, sua regulamentação, seus aspectos técnicos e jurídicos, do mesmo modo que conhecer o posicionamento doutrinário e jurisprudencial, limitada às questões atuais e de maior relevo para a advocacia.

Os alunos receberão informações com conteúdo formais e práticos, quanto a questões cotidianas, que lhes provocarão a interpretar quanto à correta aplicação das normas que regem o contrato de seguro, os quais com toda certeza serão relevantes em suas carreiras profissional e no exercício da advocacia.

Advogados, Estudantes e Escritórios.

MÓDULO I) HISTÓRIA, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DO CONTRATO DE SEGURO, ASPECTOS REGULATÓRIOS, ESTRUTURA DO MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS. 

MÓDULO II) CÓDIGO CIVIL E CONTRATO DE SEGURO

MÓDULO III) SEGURO DE DANOS ( I E II ) E  DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E INFRALEGAIS

MÓDULO IV) SEGURO DE PESSOAS ( I E II ) E DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E INFRALEGAIS

MÓDULO V) RESPONSABILIDADE CIVIL E SEU SEGURO, QUESTÕES ATUAIS EM DIREITO SECURITÁRIO I E II.

 

  • Materiais Complementares 1 atividade(s)
  • Material Complementar
  • Módulo I 5 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Aula 04
  • Aula 05
  • Módulo II 2 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Módulo III 3 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Módulo IV 3 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Módulo V 3 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03

Palavras-chave:

Direito do seguro, ead, tendencias, direito, seguro