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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FACAMP, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), eleito para ocupar a cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos. Professor convidado em mais de 30 universidades pelo Brasil.

Professor convidado das Escolas Judiciais de inúmeros Tribunais Regionais do Trabalho. Conferencista, articulista, autor das obras “CLT comentada”, “princípio da proporcionalidade no direito do trabalho” e “manual de Direito individual do trabalho”, todos pela RT (Thomson Reuters).

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Muitos doutrinadores acenam para a hipótese da reforma trabalhista ser extremamente favorável aos empregadores. Tal afirmação é verdadeira? Será que a tentativa legal de superproteção dos empregadores pode acabar na proteção dos empregados? Será que um texto de lei teria o efeito de retirar de cena toda história, princípios, construção doutrinária e a já consagrada jurisprudência dos Tribunais? Ou existem “armadilhas”?  Para tomar decisões certas, com fundamento no novo texto da reforma, é preciso entender de vez, de forma clara e simplificada, o que nos espera.

O presente curso trará discussões inovadoras sobre o tema. Hoje em dia há diversos cursos presenciais e on line sobre a Nova Reforma Trabalhista. A intenção especificamente desse curso é mostrar que, após 6 meses de vigência da Reforma, muitos pontos polêmicos estão surgindo e muitos entendimentos jurisprudenciais estão se consolidando. Os objetivos desse curso são: a) entender o que mudou; b) compreender os novos conceitos; c) verificar as tendências interpretativas dos Tribunais; d) analisar orientações para a prevenção de problemas; e e) obter sugestões para conflitos práticos.

Para tanto, serão abordados, com exemplos práticos, os seguintes pontos:

  1. Princípios do direito do trabalho e a reforma trabalhista.
  2. A Constituição Federal e a reforma trabalhista
  3. Direito material e exemplos da reforma trabalhista
  4. Direito processual e exemplos da reforma trabalhista
  5. Negociado versus Legislado e a reforma trabalhista
  6. Tendência da jurisprudência nos Tribunais e sua formação

 

Advogados, Contadores, Administradores, Recursos Humanos.

1. Princípios do direito do trabalho e a reforma trabalhista:

Princípios de proteção e a reforma trabalhista. Norma mais favorável, condição mais benéfica, Irrenunciabilidade de direitos, primazia da realidade, in dubio pro operário. Inalterabilidade contratual, continuidade da relação de emprego. Exemplificação dos temas.   

 

2. A Constituição Federal e a reforma trabalhista:

Direitos trabalhistas e direitos fundamentais. (In)constitucionalidade material e formal. Interpretação conforme o texto constitucional. Acesso à Justiça, dano moral e material.  Direito intertemporal. Exemplificação dos temas. Direito Material exemplificado.

 

3. Direito Material específico:

Novas formas de contratação. Contrato intermitente. Contrato do autônomo.  O dito autossuficiente.  O teletrabalho.  Exemplificação dos temas e cases

 

4. Direito processual e exemplos da reforma trabalhista:

Petição inicial. Honorários advocatícios, despersonalização da pessoa jurídica. Custas. Honorários periciais. Abuso processual e litigância de má-fé. Exemplificação dos temas e cases.

 

5. Negociado versus Legislado e a reforma trabalhista:

A função sindical. A realidade dos sindicatos no Brasil. A negociação direta e a negociação sindical na reforma.  As contribuições sindicais. Exemplificação dos temas e cases.

 

6. Tendência da jurisprudência nos Tribunais e sua formação:

O que é jurisprudência. Possibilidade da reformulação da jurisprudência e a previsão da reforma Trabalhista. Entendimentos Sumulados que confrontam com a reforma trabalhista.

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  • Introdução
  • Módulo 01 3 atividade(s)
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  • Aula 02
  • Aula 03
  • Módulo 02 3 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Material Complementar 1 atividade(s)
  • Material de Apoio

Palavras-chave:

Direito do trabalho, ead, reforma, trabalhista, pratica, exemplificada, Tendencias jurisprudenciais, Reforma trabalhista