Vídeo de Apresentação

Problemas com pagamento? Pague direto no site do Pagseguro nome

Valor: R$ 197,00

Parcele em até 10x

Com certificado e online

Disponível por 180 dias (Assista quantas vezes quiser).

6 horas de curso (Incluindo vídeos e materiais complementares)

Forma de Pagamento

Pagseguro

Henrico Tamiozzo

Doutorando pela PUCPR, área de Direito Socioambiental e Sustentabilidade, na linha de Estado, Sociedades e Meio Ambiente, sob orientação do Prof. Dr. Antônio Carlos Efing. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - campus Londrina, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e Pós-Graduação em "Ministério Público - Estado Democrático de Direito", na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Cursou MBA em Gestão do Ensino Superior na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Professor na Graduação e Pós-Graduação na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - campus Londrina. Professor convidado de Pós-Graduação da Unicesumar, do Grupo Rhema Educação e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Colunista na empresa Advise Play. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, subseção Londrina. Advogado militante.

Avatar henrico
Bruno Ponich Ruzon

Bacharel em Direito (UEL - 2005). Especialista em Direito do Estado, com concentração em Direito Constitucional (UEL - 2007). Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea (UEL - 2009). Mestre em Direito Negocial (UEL - 2012). Professor das disciplinas de Direito do Consumidor, e de Direito Civil I e II na Faculdade Paranaense (FACCAR). Sócio da Ferreira Pires, Ruzon e Felizardo Advogados, com experiência na área de Direito do Consumidor, Direito Civil e Processo Civil. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, subseção Londrina.

Avatar bruno
Gabriel Carmona Baptista

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2015). Pós-graduando em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral pela Universidade Santa Cruz do Sul. Atualmente é Advogado associado na Freitas Leonardi Advogados Associados e atua com foco no Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito do Consumidor. Secretário da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, subseção Londrina e Membro-fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/PR, subseção Londrina.

Avatar gabriel

Trata-se de curso de grande utilidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, trazendo questões e debatendo temas oferecendo a posição majoritária, mas também soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta uma visão especializada do Direito Imobiliário e Registral voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.

Advogados, estudantes e corretores.

1. REPERCUSSÕES DO NCPC NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E REGISTRAL: Com a entrada em vigor no Novo Código de Processo Civil, foram produzidas mudanças significativas nas regras processuais e procedimentais no que diz respeito à atividade imobiliária e registral. Nesse primeiro módulo serão apresentadas as principais inovações implementadas pela nova legislação processual no âmbito dos registros públicos, sendo que algumas das quais, em razão de sua complexidade, serão analisadas com maior profundidade.

2. DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA E AÇÕES PERTINENTES: Termo originário do direito americano, a due diligence significa uma espécie de auditoria jurídica imobiliária prévia à aquisição de um bem imóvel, feita por um profissional qualificado, geralmente com formação jurídica. O módulo, portanto, consiste no entendimento de como realizar as várias diligências de levantamento de documentos, informações e análises, com vistas a apurar tecnicamente a procedência do bem pretendido e a idoneidade, moral e financeira, do vendedor, bem como, avaliar se são justas as condições do negócio, definindo-se, assim, a respeito da viabilidade do negócio imobiliário. A due diligence evita – ou pelo menos minimiza – a ocorrência de problemas futuros na negociação de imóveis. As ações que envolvem a temática também serão destaque nesse módulo.

3. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS: O módulo sobre locações pretenderá abordar a divisão realizada pela Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) quanto à modalidade de locação, e após, trazer aspectos procedimentais e processuais com abordagem sistemática do Novo Código de Processo Civil. Como é cediço, a Lei nº 8.245/91 é complexa, e após as alterações instrumentais introduzidas pela Lei nº 12.112/09 é tema que merecem um aprofundamento. Aqui os diálogos serão processuais, atualizados perante o NCPC, de interesse geral para advogados, serventuários da justiça, corretores de imóveis e outros estudiosos da área.

4. NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS (INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DIREITO DE SUPERFÍCIE): Dentro do extenso rol de negócios específicos do ramo imobiliário/registral, nesse módulo seleciona-se o estudo sobre a incorporação, o parcelamento do solo urbano e o direito de superfície. A segunda parte da Lei 4.591/64 trata da incorporação e da figura do incorporador, regulando os aspectos jurídicos decorrentes desse negócio no qual o incorporador se obriga a promover e realizar uma construção imobiliária destinada à alienação das unidades autônomas, com pagamento à vista ou em prestações. Parcelar o solo urbano é atividade submetida à Lei nº 6.766/79, agregada a vasta legislação federal, especialmente ambiental e municipal. Parcelamento do solo urbano é gênero, do qual são espécies o desmembramento, o loteamento e o desdobro. O direito de superfície cria novas oportunidades de negócio no mercado imobiliário, sendo instituto que merece atenção do profissional.

5. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Lei nº 13.465/2017: Temas dos mais atuais, a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 estabeleceu um novo regime jurídico para a regularização fundiária urbana, rural e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. Em resumo, a lei que flexibiliza a regularização de imóveis da União ocupados de forma irregular. No que diz respeito às áreas urbanas, as regras que entraram em vigor causaram mudanças significativas, pois segundo o Ministério das Cidades, 50% dos domicílios urbanos do Brasil têm, atualmente, algum tipo de irregularidade fundiária. Isso representa aproximadamente 100 milhões de cidadãos que moram em imóveis irregulares. Por isso, para o mercado imobiliário, a Lei nº 13.465 deverá causar grande impacto.

 

  • Módulo 1 - Repercussões do NCPC na Atividade Imobiliária e Registral 5 atividade(s)
  • Aula 1 - Diálogos entre as áreas
  • Aula 2 - Inovações Gerais
  • Aula 3 - Inovações Processuais
  • Aula 4 - Inovações Processuais part.2
  • Guia de Estudos
  • Módulo 2 - Due Diligence Imobiliária e Ações Pertinentes 4 atividade(s)
  • Aula 1 - Due Diligence
  • Aula 2 - Avaliação de riscos
  • Aula 3 - Ações Pertinentes
  • Guia de Estudos
  • Módulo 3 - Locação de Imóveis Urbanos, Aspectos Materiais e Processuais 4 atividade(s)
  • Aula 1 - Locação no Direito Brasileiro
  • Aula 2 - Aspectos Materiais
  • Aula 3 - Aspectos Processuais
  • Guia de Estudos
  • Módulo 4 - Negócios Jurídicos Imobiliários 7 atividade(s)
  • Aula 1 - Incorporação
  • Aula 2 - Parcelamento do Solo Urbano
  • Aula 3 - Direito de Superfície
  • Guia de Estudos: Incorporação
  • Guia de Estudos: Parcelamento de Solo
  • Guia de Estudos: Direito de Superfície
  • Guia de Estudos: STJ
  • Módulo 5 - Regularização Fundiária 4 atividade(s)
  • Aula 1 - A Lei nº 13.465/2017
  • Aula 2 - A Regularização de Imóveis
  • Aula 3 - Aspectos Práticos
  • Guia de Estudos

Palavras-chave:

Direito imobiliario, ead, direito, imobiliario, registral, Curso, Adviseplay, Online, Conteudo, Conteudojuridico, Plataforma, Profissionais, Problemasimobiliarios