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Valor: R$ 109,90

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Rodrigo Coimbra Santos

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Titular da Cadeira n. 20 da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho - ASRDT. Tem experiência na área do Direito, lecionando as disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica na graduação e Direito Comunitário no mestrado. Suas principais linhas de pesquisa são Direitos Sociais nas comunidades e organizações internacionais, direitos humanos, fundamentos do Direito do Trabalho, terceirização de trabalho, tutela de direitos no tempo, tutelas de direitos transindividuais. Autor de livros, capítulos de livros e artigos em revistas especializadas. Advogado.

Coimbra

Com a sanção da lei 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista, aconteceram diversas alterações pontuais que causam um grande impacto social e profissional, com isso, o Advise Play pensando nos profissionais que atuam com a área do Direito do Trabalho, desenvolveu um curso com ênfase teórica nas principais mudanças trazidas com a nova legislação. Serão elencados aspectos do Direito Material e Processual.

Advogados, acadêmicos e profissionais que atuam com o Direito do Trabalho.

Módulo 01: Grupo Econômico; Tempo de Serviço; Fontes do Direito do Trabalho; Sócio Retirantes.

Módulo 02: Prescrição;

Módulo 03: Multas Administrativas (Do Ministério do Trabalho e Emprego); Horas in Itinere, Regime de Tempo Parcial; Duração Diária de Trabalho e Regimes de Compensação de Horas; Licença Prévia Para Horas Extras em Atividade Insalubre; Horas Extras por Motivo de Força Maior; Exclusão do Direito a Horas Extras para Teletrabalho.

Módulo 04: Intervalo Intrajornada; Teletrabalho; Dano Extrapatrimonial.

Módulo 05: Gestante em Local Insalubre; Gestante – Intervalos Especiais; Autônomo; Trabalho Intermitente. Definição; Altos Empregados. Tratamento Diferenciado; Sucessão de Empregadores.

Módulo 06: Trabalho Intermitente. Requisitos; Uniforme; Salário e Remuneração; Serviço Médico ou Odontológico; Equiparação Salarial; Alteração do Contrato de Trabalho.

Módulo 07: Extinção do Contrato de Trabalho; Nova Hipótese de Justa Causa do Empregado; Nova Hipótese de Extinção do Contrato de Trabalho. Acordo; Cláusula Compromissória de Arbitragem; Quitação Anual Perante o Sindicato; Representação dos Empregados nas Empresas com mais de 200 Empregados; Contribuição Sindical passa a ser facultativa.

Módulo 08: Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva sobre a Lei; Não Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva sobre a Lei.

Módulo 09: Fim da Ultraeficácia das Normas Coletivas Negociadas; Prevalência do Acordo Coletivo sobre a convenção coletiva; Correção das Multas Administrativas pela TR; Competência das Varas do Trabalho para decidir homologação de Acordo Extrajudicial; Competência do Pleno do TST para Criar e Alterar Súmulas; Contagem dos Prazos em dias úteis; Teto para Custas; Justiça Gratuita. Requisitos; Responsabilidade dos Honorários Periciais; Honorários de Sucumbência.

Módulo 10: Dano Processual; Exceção de Incompetência Territorial; Ônus da Prova; Requisitos da Inicial. Valor de Cada Pedido; Desistência da Ação; Preposto não Precisa ser empregado; Consequências do não Comparecimento das Partes em Audiência; Momento para Apresentar Defesa; Incidente de Desconsideração da pessoa Jurídica; Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial; Execução de Ofício das Contribuições Sociais; Execução dos Créditos Trabalhistas não mais de Ofício; Liquidação de Sentença.

Módulo 11: Garantia do Juízo; Protesto e Inscrição no Serasa da decisão transitada em julgado; Dispensa de Garantia do Juízo para Entidades Filantrópicas; Recurso de Revista – Novo requisito para Alegação de Negativa de Prestação Jurisdicional; Indicadores de Transcendência em Recurso de Revista; Depósito Recursal; Terceirização; Vacatio Legis.

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Direito do trabalho, Ead, Atualizacao, Reforma, Trabalhista, Teorico, Video aulas, Advogado, Advogada, Cursos juridicos, Plataforma juridica, Educacao juridica, Jurisprudencia, Direito trabalhista, Cursos, Atualização juridica