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Valor: R$ 207,00

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Guilherme de Salles Gonçalves

Advogado (OAB/PR 21.989) graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR-1994). Mestrando em Direito Constitucional-Eleitoral pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral. Professor de pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Universidade Positivo. Fundador e ex-presidente (2008/2010 e 2012/2014) do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Membro da Rede Euro latino-americana de Direito Administrativo – REDOEDA. Conselheiro da Seccional do Paraná da OAB entre 2003/2006.

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Alexandre Ávalo Santana

Advogado e Consultor Jurídico. Procurador-Geral do Município de Campo Grande/MS. Professor de Direito Processual Civil, Constitucional e Eleitoral (graduação e pós-graduação). Professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professor da pós-graduação da Escola da Magistratura (ESMAGIS). Professor da pós-graduação do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG-UCDB). Pós-graduado em Direito Constitucional (PUC-RJ). Pós-graduando em Direito Tributário (PUC- Minas). Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.

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O Direito Eleitoral Brasileiro pode ser identificado como um microssistema jurídico, uma vez que possui conjunto de normas (norma-princípio e norma-regra) capazes de apontar para uma identidade própria, garantindo, à luz de seu objeto, razoável coesão metodológica, com fincas em uma Constituição Democrática. Nesse prisma, é inegável a correlação existente entre o direito eleitoral e a Constituição Federal que, por sua vez, serve de base para toda construção legislativa e doutrinária que pretenda se legitimar num Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil.

Por outro lado, a proximidade de um novo pleito eleitoral, a evolução dos entendimentos jurisprudenciais e, principalmente, o surgimento de novas leis e resoluções que passaram a reger pontos importantes do Direito Eleitoral e de todo o processo eleitoral, foram os fatores preponderantes a impulsionar a ideia de se lançar um curso de direito eleitoral, que servirá de importante instrumento para os profissionais que atuam nesta área.

Advogados, estudantes de Direito, publicitários, candidatos, assessores políticos, escritórios jurídicos.

MÓDULO I) INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL CONSTITUCIONAL

MÓDULO II) OS DIREITOS POLÍTICOS E A CONSTITUIÇÃO (Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva)

MÓDULO III) DAS INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS

MÓDULO IV) ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

MÓDULO V) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: PROPAGANDA POLÍTICA, PROPAGANDA ELEITORAL E DEBATE(S) POLÍTICO(S)

MÓDULO VI) PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL

MÓDULO VII) ARRECADAÇÃO, GASTOS DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

 

  • Módulo I - Introdução ao Direito Eleitoral Constitucional 2 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Módulo II - Os Direitos Políticos e a Constituição 4 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Aula 04
  • Módulo III - Das Inelegibilidades Constitucionais 3 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Módulo IV - Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral 1 atividade(s)
  • Aula 01
  • Módulo V - Liberdade de Expressão e Igualdade de Oportunidades 4 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Aula 04
  • Módulo VI - Processo Jurisdicional Eleitoral 4 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Aula 04
  • Módulo VII - Arrecadação, Gastos de Recursos e Prestação de Contas 2 atividade(s)
  • Aula 01
  • Aula 02
  • Materiais Complementares 1 atividade(s)
  • Materiais de Apoio

Palavras-chave:

Direito administrativo, ead, direito, eleitoral, Online, Lei, Política